O Banco Central (BC) está planejando aumentar os requisitos de capital mínimo para as empresas que lidam com criptomoedas. Essa novidade foi destaque em uma reportagem do Valor Econômico. A ideia é uma resposta ao aumento de fraudes e ataques cibernéticos em fintechs e prestadoras de serviços de ativos virtuais (PSAVs), preocupações que têm chamado a atenção do órgão regulador. O objetivo aqui é deixar essas instituições mais resistentes e proteger os consumidores.
Esse assunto foi discutido em um evento com advogados do setor em São Paulo. Segundo o Valor, o BC percebeu que o capital atualmente exigido para as empresas que intermediam criptoativos tem mostrado fragilidades, especialmente em situações de ataques virtuais, desvios de ativos e falta de transparência nas operações.
Esse movimento busca elevar o nível regulatório, alinhando o BC com uma nova abordagem de supervisão sobre o mercado de criptomoedas. O chefe adjunto do Departamento de Organização do Sistema Financeiro do BC, Luciano Garcia Roman, comentou que o capital mínimo e o patrimônio das empresas são calculados com base no risco. Ele destacou que já existe um valor mínimo estabelecido, mas que deve ser aumentado. Esse valor depende do volume das operações realizadas pelas empresas.
Atualmente, o BC classifica as PSAVs em três grupos: intermediários, que precisam ter um capital mínimo de R$ 1 milhão; custodiantes, exigindo R$ 2 milhões; e corretoras, que devem ter pelo menos R$ 3 milhões.
Em busca de segurança
Durante o evento, Victor Jorge, sócio do Jorge Advogados, ressaltou que um ataque recente à C&M Software levou o BC a ser mais rigoroso nas exigências de segurança e capital em outros setores. Isso, segundo ele, deve se refletir no mercado de criptomoedas também. Ele não descartou a possibilidade de que o BC aplique medidas ainda mais rigorosas, como exigir adequações proporcionais ao volume de operações e aos riscos envolvidos na custódia dos ativos.
O Banco Central já conduziu três consultas públicas e criou um processo de autorização para novas empresas que desejam atuar no mercado de criptomoedas. Durante essa análise, são considerados diversos fatores, como a capacidade econômica da empresa, a origem dos recursos, a infraestrutura de TI que devem ter, e a reputação no mercado.
Essas mudanças exigirão que as empresas se adaptem, tanto em termos operacionais quanto em estrutura de governança e capital. Há expectativas de que novas regras para o setor sejam anunciadas ainda este ano, com implementação prevista para o primeiro trimestre de 2026.
